27/09/10 - 15:16 Ricardo Coutinho em Sapé: “Sou corajoso e determinado”

     Em visita à cidade de Sapé, neste domingo, o candidato Ricardo Coutinho (PSB) disse que “sendo o próximo governador, mesmo nomeando um secretário, vou chamar para mim o controle da segurança do Estado".

     O socialista ainda reafirmou sua vontade de implantar uma Escola Técnica Estadual na cidade, levando aos moradores das redondezas, educação e profissão.

     Como um dos objetivos do projeto é explorar as potencialidades de cada região, a cultura do abacaxi voltará a ser valorizada. "É importante trazer de volta a cultura do abacaxi para Sapé que, hoje, está em crise", lamentou.

    Para colocar essas ações em prática, o candidato pediu a oportunidade de levar o desenvolvimento experimentado por João Pessoa para toda a Paraíba.

     "Quero apenas quatro anos para começar a mudar a Paraíba. Sou corajoso, determinado, vim das lutas e passei pelo movimento sindical. Peço a chance de, com muito orgulho, trabalhar pelo nosso estado", disse.

FONTE: Paraíba On line (Acessado em 27/09/2010).

27/09/10 - 15:02 Ricardo Sérvulo pede a cassação do registro da candidatura de Maranhão

     O coordenador Jurídico da Coligação Uma Nova Paraíba encabeçada pelo candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), Ricardo Sérvulo impetrou no início da tarde desta segunda-feira (27), com duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra José Maranhão (PMDB), no TRE, solicitando a cassação do seu registro de candidatura à reeleição. As ações alegam o usa da máquina administrativa e o abuso de poder econômico.

     Segundo o advogado, as ações protocoladas possuem um alto teor de robustez, de esteio de fulcro de base de tudo aquilo que foi dito durante toda a campanha na qual foram colhidos dados, denúncias e coletados números que embasaram as Ações.

Ricardo disse que só para se ter uma quando o ex-governador Cássio Cunha Lima deixou a administração o governo contava com 19.295 prestadores de serviços e comissionados. A partir de junho de 2009 até junho de 2010, o governador Maranhão colocou 31. 668 pessoas no Estado sem concurso público. O aumento, disse ainda o coordenador Jurídico, foi de 15.094 prestadores.

     “Maranhão usou o seu poder discricionário se fazendo valer da caneta do Estado. Usando do Potencial da Máquina pública para de forma antidemocrática, ilegal, irregular e inaceitável tentar desequilibrar o pleito eleitoral que se avizinha”, explicou.

     A outra AIJE, segundo Sérvulo trata dos convênios com as Prefeituras. Ele disse que Maranhão celebrou 279 convênios, fez 38 aditamentos e usou 84,94% desses convênios utilizados apenas em maio e junho perfazendo um total de R$ 36,8 milhões distribuídos entre as prefeituras.

     “Pelo gráfico se percebe que as prefeituras que antes eram contrárias ao governador, após aderiram ao esquema da reeleição do PMDB esses convênios foram liberados. Isso é uma questão extremamente grave. Por muito menos, em outros Estados os governadores foram cassados”, alertou.

FONTE: Paraíba On line (Acessado em 27/09/2010)

João Pessoa, 27/09/2010 - 07h40 Maranhão diz que pesquisa aponta para vitória no 1º turno consagradora - Por Roberto Targino - MAISPB (Em 27/09/2010)

Governador diz que tem números que mostram uma distancia maior do seu principal adversário 

O governador José Maranhão (PMDB), candidato da coligação “Paraíba Unida”, avaliou na noite deste domingo (26), a pesquisa Correio/Vox Populi para o Governo da Paraíba.

Segundo o peemedebista, os 19 pontos de vantagem sobre o seu principal adversário, Ricardo Coutinho (PSB), da coligação “Uma Nova Paraíba”, demonstra que ele vai ter uma consagradora vitória ainda no primeiro turno.

“A pesquisa bate com todas as pesquisas que temos para controle interno. A única diferença é que nessas a a vantagem é muito maior. As nossas pesquisas indicam que temos entre 22 e 23% de vantagem. Mas de qualquer forma, uma diferença de 19% na reta final e nos últimos dias de campanha é um bom indicativo de que vamos ter uma consagradora vitória no primeiro turno”, disse o governador.

Maranhão declarou que mesmo a Vox Populi demonstrando uma variação em relação aos seus números internos, ele respeita a avaliação do Instituto.

“Eu tenho uma posição de respeito aos dados das pesquisas porque todas elas, com algumas variações, obedecem a critérios rigorosamente técnicos para fazer a sua avaliação sobre o instante político ou outros fins à que ela foi aplicada”, disse.

José Maranhão participou na noite de ontem de uma carreata que percorreu vários bairros de João Pessoa. Para ele a demonstração de apoio das pessoas percebidas durante o percurso é mais que um elemento de avaliação da força de seu grupo político na capital paraibana. “Eu nunca vi manifestação tão espontânea como a que eu estou vendo agora. Apesar de minha longa vida como homem publico” afirmou o peemedebista.

Maranhão desfilou em um carro aberto junto com os candidatos da chapa majoritária, Vitalzinho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB), candidatos ao Senado,  além de Rodrigo Soares (PT), candidato a vice-governador.

Pedido de cassação de Maranhão é para justificar desvantagem, diz defesa - Por Karoline Zilah

     A coordenação jurídica da coligação de José Maranhão (PMDB) reagiu às notícias da coligação oposicionista de que o candidato à reeleição teria praticado improbidade administrativa, abuso de poder político e econômico e conduta vedada em sua campanha. A coligação Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo oposicionista Ricardo Coutinho (PSB), anunciou que vai protocolar duas ações contra o governador licenciado ainda nesta segunda-feira (27) no Tribunal Regional da Paraíba (TRE).

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) pedem a cassação do registro de candidatura de Maranhão e sua inelegibilidade por oito anos. Para o advogado Carlos Fábio, coordenador jurídico da campanha do peemedebista, as ações não passam de “uma tentativa de justificar à sociedade paraibana a desvantagem do candidato da coligação [Ricardo Coutinho] neste período eleitoral e a aprovação de José Maranhão nas pesquisas e nas ruas”.

O advogado ainda explicou que não foi notificado sobre o conteúdo das denúncias, mas declarou que, mesmo sem saber do que se trata, já pode adiantar que são inverdades. “A coligação quer criar um fato. É um sinal de desespero de quem está perdendo por 20 pontos nas pesquisas, na última semana de campanha”, disse.

     Segundo o coordenador jurídico da campanha de Ricardo Coutinho ao governo do Estado, Ricardo Sérvulo, foram anexadas quase duas mil cópias de provas contra Maranhão nas duas Aijes, que já foram 'batizadas' como ‘Aije da Publicidade’ e ‘Aije dos convênios e contratações’. A primeira diz respeito ao suposto uso excessivo de verba pública em publicidade, além de fraudes em pesquisas de opinião, que teriam sido pagas com dinheiro do Estado. Já a segunda apontaria indícios de compra de apoios políticos por meio de cargos públicos e formulação de convênios.

     “Nós estamos tranquilos. Maranhão tem uma história de dez anos como governador da Paraíba, além de uma vida pautada por 50 anos de política que todo mundo conhece. Ele é um candidato Ficha Limpa e nunca foi alvo de ação por improbidade administrativa”, rebateu o advogado de José Maranhão.

FONTE: Paraíba 1, Acessado em 27/09/2010.

Cássio: de volta à UTI - por Heron Cid (TV Correio e Portal Mais PB)

O ex-governador Cássio Cunha Lima já está acostumado a viver grandes emoções e nos últimos tempos a amargar decepções e quedas na política, mas a última semana deve ter sido um dos piores martírios vividos pelo tucano.

Chegar a reta final da campanha com a candidatura na berlinda, sem certezas e rodeados de dúvidas, deve tirar o sono de qualquer ser humano, mesmo aqueles acostumados com os meandros do sobe e desce da política.

A situação de Cássio é dramática. Certamente chegará ao dia 3 de outubro vivendo um dilema de equação complicada. A indefinição do Supremo Tribunal Federal é uma navalha que sangra o ex-governador lentamente.

A instabilidade adquirida ao longo do processo, especialmente com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, e ampliada nessa fase decisiva tem força inclusive para abalar a base do primeiro colocado nas pesquisas.

Já há movimentos de prefeitos e lideranças aliadas de reflexão e novos cálculos sobre o voto em Cássio Cunha Lima. Alguns precavidos, já acham mais prudente fechar com outros candidatos ao Senado.

Tem até aliado de Wilson Santiago que embarcou na dobradinha com Cássio, fazendo o caminho de volta e procurando a campanha de Vital do Rêgo Filho. No círculo político de Cássio, há quem defenda que ele não deve correr riscos e logo providenciar a substituição por Sílvia Cunha Lima. Entre os advogados ligados ao Grupo Cunha Lima aparece quem advogue intransigentemente a manutenção da candidatura. Depois de eleito, a história seria outra.

É delicado um quadro no qual até os “médicos” não sabem ao certo o tratamento a recomendar ao paciente.

FONTE: www.maispb.com.br. Acessado em 27/09/2010.

Ricardo em Dona Inês: “Quando o povo quer, não tem quem tome” - Da Redação com Ascom

Já era quase meia noite quando Ricardo Coutinho (PSB) chegou ao município de Dona Inês, na noite deste sábado (18), após fazer comícios nas cidades de Areia e Cacimba de Dentro. 

Mesmo quase madrugada, sob temperatura de 19°C, a população do município esperou nas ruas para ouvir as palavras do candidato governador da Paraíba, conforme a sua assessoria. 

“Quando o povo quer, não tem quem tome. Não tem dinheiro, não tem compra de pesquisas, não tem cooptação de lideranças, não tem mentiras, não tem cópia de projetos que dê jeito. Nada pode deter a força natural que vem do povo”, afirmou Ricardo Coutinho, que foi recebido no município pelo prefeito Antônio Justino (PSB). 

Ricardo agradeceu a recepção dos moradores e o fato deles terem ficado até quase madrugada para escutá-lo. 

Ele disse que ir ao município era uma questão de honra para ele, já que na semana anterior foi impedido pela polícia de entrar na cidade. 

Sob as palmas dos moradores, Ricardo lembrou que mesmo comunicando à Justiça Eleitoral policiais militares cercaram a cidade e não deixaram que ele fosse cumprir sua agenda de campanha em Dona Inês, dias atrás, alegando que o sobrinho do atual governador – que é candidato a deputado – já tinha marcado uma atividade no lugar. 

“Todos nós sabemos o que houve aqui nesta cidade. Sabemos que estávamos assegurados pela Justiça e, mesmo assim, o que se viu aqui foi uma tentativa descarada de nos afastar do povo de Dona Inês. Mas, não teve jeito. É com muito orgulho que eu venho hoje aqui conversar com vocês, para agradecer ao povo guerreiro desta cidade, que mostra que é livre e soberano”, declarou. 

FONTE:  www.paraibaonline.com.br. Acessado em 19/09/2010.

POLÍTICA

Pesquisa Ibope: maioria de Maranhão sobre Ricardo chega a 400 mil votos

O governador José Maranhão tem hoje 400 mil votos de diferença para o segundo colocado na pesquisa Ibope divulgada na noite desta sexta-feira (17) pela TV Cabo Branco. Segundo a pesquisa, Maranhão tem 51% das intenções de voto e Ricardo Coutinho, 34%.

Pela nova pesquisa Ibope, esta vantagem de Maranhão chega a 400 mil votos. Significa dizer que para reverter o quadro atual, o ex-prefeito de João Pessoa precisaria conquistar pelo menos 26 mil votos diariamente até o dia da eleição.

Para entender a lógica: historicamente, as eleições para governador da Paraíba têm registrado uma abstenção média de 16%. A última foi de 16,3%. Considerando que a abstenção nas próximas eleições fique dentro da média, significa que, dos cerca de 2.740.000 eleitores aptos a votar, pelo menos 440 mil não devem comparecer às urnas.

Neste caso, as eleições serão decididas por aproximadamente 2.300.000 eleitores (seriam os votos válidos). Se o governador tem 17 pontos de maioria em um eleitorado de 2.300.000, significa que, em termos numéricos, ele tem uma vantagem de 391 mil votos sobre Ricardo Coutinho.

Como faltam 15 dias para as eleições (a partir deste sábado), para Ricardo encostar e virar o jogo seria necessãrio que ele retirasse do governador 26 mil votos diariamente. Para reverter esse número, o candidato do PSB precisaria conquistar por dia o eleitorado completo de municípios como Pombal (24 mil eleitores) e Carrapateira (2 mil eleitores).

Da Redação com Adelson Barbosa, do CORREIO. Acessado em 19/09/2010.

POLÍTICA

Correio Brasiliense: Efraim usa comissionados como cabos eleitorais

Reportagem do Jornal Correio Brasiliense destaca que 52 servidores comissionados do Senado Federal, à disposição do gabinete do Senador Efraim Moraes (DEM-PB) estão trabalhando, na Paraíba, como cabos eleitorais, “pagos com recursos da casa”, diz a matéria.

“O recordista do Senado em número de funcionários lotados em seu gabinete tem à disposição, apenas no Estado, 52 servidores comissionados, cabos eleitorais pagos com recursos da Casa. Ao todo, no gabinete de Efraim, estão lotados 73 servidores”.

O jornal diz ainda que o escândalo dos funcionários fantasmas afastou os doadores da campanha de Efraim. A matéria afirma que, apesar de ser campeão no número de funcionários, Efraim não consegue chamar a atenção dos doadores.

O Correio Brasiliense diz também que se Efraim sair vitorioso do pleito deste ano, vai iniciar um novo mandato enrolado com a justiça, do jeito que encerrará este atual. “Se o senador do DEM conquistar a reeleição, vai iniciar o mandato com o Supremo Tribunal Federal (STF) no seu encalço, para averiguar as denúncias de uso irregular do dinheiro público na contratação de funcionárias fantasmas”, afirma a reportagem.

A reportagem é encerrada afirmando que os colegas de Efraim estão fazendo ‘vistas grossas’ para as denúncias. Porém, a Polícia Federal e outras instâncias governamentais continuam com as investigações. “Se Efraim é preservado por seus pares políticos, outras instâncias governamentais realizam pente-fino para levantar o volume de dinheiro público desviado com as contratações irregulares registradas pelo gabinete do senador do DEM”.

FONTE: Portal Correio - Acessado em 19/09/2010.

Para 85,8% dos empresários debate com Ricardo Coutinho foi ótimo ou bom

A CDL Campina Grande encomendou ao Grupo 6Sigma de Pesquisas, uma enquete avaliativa sobre o desempenho dos candidatos a governador convidados para o debate com os empresários, realizado na última terça-feira, dia 14 de Setembro, no Restaurante Campina Grill, com cobertura ao vivo das Rádios Campina FM e Serra Branca FM.

O objetivo era mensurar o nível de qualidade das respostas apresentadas pelos candidatos ao governo do estado na visão dos empresários associados da CDL. 120 empresários participaram do evento e responderam ao questionário proposto pelo instituto de pesquisa.

A metodologia empregada para a obtenção dos dados foi à técnica de coleta direta, utilizando-se como instrumento de investigação, formulário estruturado. Foram distribuídos questionários a todos os empresários presentes ao evento, obtendo um retorno de 40 questionários respondidos de forma consistente.

O estudo estatístico não necessita de registro no T.R.E., pois não se trata de uma pesquisa de intenção de voto, mas de avaliação de desempenho. Os candidatos Nelson Júnior (PSOL) e José Maranhão (Coligação Paraíba Unida), foram convidados, confirmaram presença, mas não compareceram.

O candidato Ricardo Coutinho (Coligação Uma Nova Paraíba) foi o único presente ao evento. As respostas dadas pelo candidato agradaram a maioria dos empresários, que avaliaram como boas ou ótimas (85,8%) suas respostas.
Fonte: www.pbja.com.br. Acessado em 19/09/2010.

Política

Quarta, 15 de Setembro de 2010 - 13h35

Vereador sugere que eleitor necessitado receba o dinheiro mas vote em quem quiser

O vereador pessoense Geraldo Amorim declarou nesta quarta-feira (15) que tem dito aos eleitores que recebam o dinheiro oferecido pelos candidatos que compram votos, mas votem de acordo com as suas consciências.

Entende o vereador Geraldo Amorim que o dinheiro oferecido pelos políticos aos eleitores é sujo, é dinheiro do poder público e, portanto, pertencer mesmo ao povo.

Em entrevista que concedeu ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), o vereador Geraldo Amorim chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral para que rastreie o diheiro oferecido aos eleitores, a fim de saber a sua origem e em poder de quem estava. "Dinheiro não dá em árvores nem cai do céu, vem de algum lugar", declarou.

Wellington Farias

FONTE:  www.portalcorreio.com.br 

Política

Terça, 14 de Setembro de 2010 - 16h01

Vereador diz que ruas do Valentina estão esburacadas

O vereador Sérgio da Sac (PRP), que retornou ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (14), depois de quatro meses de licença, informa que a maioria das ruas do Bairro do Valentina Figueiredo (seu principal reduto eleitoral) está sendo tomada por buracos e “enormes crateras”.
Ele diz temer que ocorra um acidente grave, que um veículo ou um transeunte caiam em buracos, por conta da falta de infraestrutura em vários trechos e ruas da comunidade.
O parlamentar destaca, como exemplo, a avenida principal que liga as comunidades Paratibe e Nova Mangueira, próximo ao Programa de Saúde da Família (PSF), que está, há muito tempo, com vários buracos, dificultando o tráfego no local de veículos e acesso das pessoas.
Sérgio denuncia ainda que em muitas ruas está faltando também sinalização vertical e horizontal, além de recapeamento asfáltico. O parlamentar já teria comunicado a situação ao secretário da Infraestrutura do Município (Seinfra), João Azevedo, que, segundo ele, “até hoje não deu nenhuma satisfação, nem determinou a realização de obras necessárias para tapar os buracos e mudar a realidade do conjunto”.
“Vai chegar ao ponto em que o Valentina vai cair dentro de uma grande cratera e o Cemitério de Muçumago fique completamente alagado por conta das chuvas que estão caindo quase que diariamente e os corpos e esqueletos dos mortos apareçam boiando nas imediações”, alerta.

Da Ascom da CMJP

FONTE: www.portalcorreio.com.br

Bira Pereira denuncia que Estado desviou verbas destinadas à cultura

02/09/2010 13:56

Da Redação

O vereador Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), denunciou na manhã desta quinta-feira (2) que o Governo do Estado não está repassando os recursos para o financiamento de cerca de 30 projetos culturais aprovados em 2008 pelo Fundo Estadual de Cultura Augusto dos Anjos.

O parlamentar teve acesso a uma lista de 14 desses projetos e afirmou que irá encaminhar um pedido de informação a subsecretaria de Cultura para ter acesso a relação completa. Somente esses 14 projetos somam mais de R$ 347 mil, que deixaram de ser pagos para artistas e entidades tocarem seus projetos culturais.

De acordo com o vereador Bira, esses projetos passaram por uma criteriosa análise e mesmo sendo aprovados não receberam um só centavo e deixaram de levar cultura à população. Ainda no plenário da Câmara, Bira denunciou que os cachês dos artistas paraibanos que atuaram na última versão do Fenart (Festival Nacional de Arte), realizada entre os dias 23 a 29 de maio deste ano, ainda não foram pagos pelo Governo do Estado.

Bira ressaltou que essa é uma realidade dura e que depõe contra a política cultural do Estado. “Isso é uma demonstração de que o atual Governo não tem compromisso algum com os verdadeiros construtores do Fenart, que são nossos artistas locais que não receberam seus cachês, enquanto o Estado pagou os cachês mais caros às atrações nacionais”, denunciou.

 FONTE:  www.paraiba1.com.br

ELEIÇÕES 2010

O jornalismo de simulacros Por Washington Araújo em 7/9/2010

– Que é a verdade? – disse zombando Pilatos e não esperou pela resposta. Assim começa Bacon seu Ensaio sobre a Verdade. E Pilatos tinha mesmo razão em não esperar pela resposta: as duas correntes filosóficas dominantes na época – o Epicurismo e a doutrina da Nova Academia – concluíam pela não existência de uma resposta plausível para a questão. Os séculos passaram e encontramos, resistindo ao tempo, a confissão súplice e ardente de Santo Agostinho: "Ó Verdade, Verdade! Quanto intimamente suspiram por ti as medulas de minha alma!" E faltam muitos devotos de Agostinho em nossas redações. O jornalismo brasileiro que já não era muito assertivo terminou a semana passada vestido em forma de grande ponto de interrogação. Aquela coisa improdutiva e entediante de investigar antes de publicar a matéria foi solenemente escanteada. Estamos sob o império do "grande Se", sob o domínio do "achismo" desde as coisas mais banais até às mais importantes para o país. Às favas com a busca da verdade, com as declarações de princípios a invocar reiteradas vezes um simulacro de isenção, imparcialidade, busca incessante pela objetividade jornalística. É como se as primeiras páginas dos jornais, seus espaços nobres e vistosos se transformassem do dia para a noite em editoriais alagadiços, transbordando de uma seção a outra, de uma editoria a outra, irrompendo em colunas de notas políticas, avançando por sobre o colunismo social e até mesmo impregnando o espaço dos leitores com a opinião amplamente expostos em cataclísmicos editoriais e repercutidos ao longo da edição. Ufa! Mas não fica por aí: essa semana teve até o vazamento do áudio do apresentador do Jornal da Globo, William Waack, em que mandava Dilma Rousseff calar a boca. Atos sórdidos Há poucos dias tratei neste Observatório da angústia irreprimida da grande mídia pelos tais fatos novos, algo que realmente pudesse quebrar a espinha dorsal da continuidade política que vem se desenhando no horizonte, embalada que é por resultados de pesquisas de opinião praticamente unânimes. E, na falta de fatos novos, vamos de fatos velhos mesmos – afinal, se potencializa isso e aquilo, monta-se imensa colcha de retalhos com restos de escândalos antigos, menos antigos e relativamente novos e, quem sabe?, teremos algo que responda prontamente ao se procurar por seu nome: "Fato novo! Venha aqui! É pra você, fato novo!" E assim tem sido com o chamado caso da violação do sigilo fiscal de cinco personalidades ligadas ao PSDB, sendo uma a filha do candidato José Serra e também um primo da mulher do candidato. Descobriu-se no mesmo par de dias que foram quebrados os sigilos fiscais de outras 315 pessoas, incluindo-se na numerosa lista o empresário Samuel Klein, dono da Casa Bahia e a da apresentadora da TV Globo, Ana Maria Braga. O estardalhaço, como previsível, tem seu foco nas figuras do mundo político. É sobre essas cinco pessoas que tanta tinta é gasta, tanto papel é impresso, tanto espaço midiático é concedido e estendido até não mais poder. Quanto aos demais 315, que bem podem ser cinco centenas e meia de pessoas, a indignação não é suficiente para preencher o espaço de nota de rodapé. Tal é a realidade com que nos defrontamos. Os inquéritos estão todos engatinhando, mas as sentenças finais já foram proferidas há bastante tempo pelos tribunais encastelados em nossas principais redações de jornais, emissoras de rádio e de tevê. A sentença que vem sendo propalada apresenta muitas variações para a não mais que duas conclusões: 1. Os sigilos fiscais das cinco personalidades ligadas ao PSDB foram deliberadamente quebrados com o intuito de favorecer a campanha presidencial de Dilma Rousseff, fazê-la avançar nas pesquisas de opinião pública e, concomitantemente, prejudicar a postulação presidencial de José Serra; 2. Estes atos sórdidos e cafajestes foram adredemente pensados, planejados e executados com conhecimento e aquiescência do comitê que coordena a campanha governista. Uma coisa ou outra O que falta é a prática daquilo que atendia pelo nome de bom jornalismo. O caso atual seguirá aos anais da crônica política brasileira como aquele em que a grande imprensa privilegiou a cobertura por ela mesma proferida para o caso, e seu poder imenso para relatar o necessário e indispensável processo de investigação que caso de tal monta continua a ensejar. E são muitos, numerosos, os fios desencapados nas repartições da Receita Federal em Mauá e em Santo André, municípios da grande São Paulo. Um roteiro minimamente razoável poderia ser seguido por jornalistas não-togados para desvendar o cipoal de contradições que o caso apresenta. Se perguntado por algum estudante de jornalismo não hesitaria em prescrever os seguintes passos: ** Refletir sobre o caso em si. É grave? Sim, gravíssimo. E a potencialização pela grande imprensa não seria menos grave. Não é papel da imprensa partidarizar o objeto de sua cobertura. E no presente caso é exatamente isso o que ocorre: as manchetes da manhã seguem direto para a propaganda política do principal beneficiário do affair. ** Há que se retroceder na agenda política do Brasil a setembro de 2009. Estabelecer com o distanciamento crítico possível qual era o quadro político nacional de então: Aécio Neves estaria descartado da indicação tucana para concorrer à presidência da República? Se não, por que algum familiar do então governador mineiro não teve seu sigilo fiscal violado? ** Conceder o benefício da dúvida antes de convocar o pelotão de fuzilamento. Há que se responder objetivamente a algumas questões elementares: e se Dilma Rousseff for completamente inocente? E se o seu partido não tiver qualquer participação com a violação dos sigilos? E se o assunto estiver mesmo restrito à esfera penal e não à esfera político-eleitoral? ** Há que se refletir sobre a ação do PSDB junto ao TSE visando cassar o registro da candidatura governista. Tal ação demonstrou o elevado grau de belicosidade que se busca injetar em uma campanha com tudo para ser modorrenta. Do início ao fim. E recebeu até nome: "Ação Bala de Prata". Não fosse a firmeza combinada com a serenidade do ministro do TSE Aldir Passarinho e teríamos o país de pernas pro ar. Não se publicou qualquer análise minimamente aprofundada sobre as implicações de tal investida oposicionista. ** Há que se levantar também o outro lado dessa história. A começar por esta singela questão: e se a gestação do atual escândalo foi premeditada, planejado com bastante antecedência para surgir como fato novo com poder de fogo capaz de levar a eleição do primeiro para o segundo turno? ** Há que se buscar a motivação da candidata governista ao desejar – ainda em setembro de 2009 – recolher de forma ilegal, e flagrantemente criminosa, informações contidas na declaração de renda de Verônica Serra, a filha do então governador paulista José Serra. ** Há que se descobrir a motivação para bisbilhotar o sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB e de outros quadros do partido. O mesmo quando apresentadora Ana Maria Braga e o empresário Samuel Klein. ** Há que se notar que, no caso específico da quebra do sigilo de Verônica Serra, surgiu uma procuração falsificada da primeira à última letra e que tem como personagem central o hoje notório contador Antonio Carlos Atella. Notícias dão conta que o personagem carrega consigo perfil inequívoco do clássico estelionatário. Afinal trata-se de cidadão que chegou a possuir não apenas um CPF, mas cinco CPFs e que, sem papas na língua, pretende vender por bom dinheiro informações sobre seu modus operandi e, em suas palavras, "com essa estória vou me arrumar". Seria importante levantar a vida pregressa do atilado contador, vasculhar seus computadores, devassar sua vida profissional sempre com o devido respaldo legal. ** Projetar o presente caso no futuro buscando um padrão. Por exemplo, analisar sobre que ações poderiam proteger a sociedade brasileira da ação de delinqüentes interessados em turvar o processo eleitoral. Uma coisa é certa: ou a imprensa se contenta em ser imprensa ou então desiste disso e funda uma agremiação política. Diretrizes partidárias não faltariam, a começar pela visceral defesa da liberdade de prensa, de imprensa, de empresa. O desafio seria saber delimitar uma de outra. FONTE: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=606JDB002

TRE nega registro de candidatura a Cássio. Advogados vão recorrer ao TSE

Quarta, 4 de Agosto de 2010 - 23h29

Por cinco votos um, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na noite desta quarta-feira (4), o pedido de registro de candidatura ao Senado da República requerido pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB). A decisão foi baseada na Lei Ficha Limpa.

A reboque do que decidiu do TRE foram prejudicados os 1º e 2º suplentes de senador, José Gonzaga Sobrinho (Deca do Atacadão) e Ivandro Cunha Lima. Imediatamente após a decisão, os advogados de defesa de Cássio Cunha Lima anunciaram que, no prazo de três dias que a lei prevê, vão protocolar um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de rever a decisão do TRE da Paraíba.

A decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral foi tomada por volta das 23h30 desta quarta-feira. Até então e na mesma sessão, o TRE já havia indeferido os pedidos de registro das candidaturas de Beto Brasil, ex-prefeito do município de Solânea, no brejo da Paraíba e do deputado estadual Verissinho.

O último a votar foi o juiz Newton Vita, que optou pela impugnação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Senado. Momentos antes, a juíza Niliane Meira também havia decidido acompanhar os votos divergentes do relator proferidos pelos juízes João Batista, João Ricardo Coelho e Carlos Neves Franca, este corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O único que votou em favor do ex-governador foi o desembargador Manoel Monteiro. "Apesar da vontade pessoal e popular, a retroatividade da Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) é uma anomalia e pode ser fruto da vontade apressada de se mudar a realidade política nacional”. Sob esse argumento o desembargador proferiu o seu voto. Ele é o relator do pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-governador no TRE.

Às 23h58, por unanimidade o TRE também indeferiu o pedido de registro de candidatura do deputado estadual Márcio Roberto (PMDB), que pretendia disputar a reeleição.

Atualizada as 23h59.

Wellington Farias

FONTE: Portal Correio

Cássio tem candidatura impugnada no TRE pela lei do Ficha Limpa

04/08/2010 22:52

Maurício Melo
e Phelipe Caldas
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve seu registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) na noite desta quarta-feira (4). O pleno, com exceção do relator do processo, entendeu que as cassações sofridas pelo tucano devem ser consideradas impedimentos à vista da lei da Ficha Limpa. No entanto, a defesa promete ingressar com recursos no Tribunal Superior Eleitoral o quanto antes e acredita que pode mudar o quadro.
O relator do processo, o juiz Manoel Monteiro, votou pela aceitação da candidatura, no entanto, o juiz João Batista, segundo a votar, pediu a impugnação do registro de candidatura de Cássio. Em seguida votou o juiz João Ricardo Coelho, que também votou contra o registro de candidatura, que foi seguido pela juíza Niliane Meira, para quem requisitos baseados na moralidade são imprescindíveis no acesso ao cargo público. O Juiz Nilton Vita, o último a votar, também foi pela impugnação.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou a impugnação do pedido de registro de candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Senado da República. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral e levou em conta que ele foi condenado por órgão colegiado e fica inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

Antes da votação, houve a explanação de advogados que falaram a favor e contra o ex-governador. Werton Magalhães, do Ministério Público, lembrou as cassações relativas aos casos da FAC e do jornal A União e afirmou que a lei pode retroagir em casos que não afetem questões penais. Segundo ele, trata-se justamente do caso de Cássio. "Esta é uma regra do direito material, que também não fere o principio da anualidade".

Além disso, Werton considera que os dois casos não são transitados em julgado, mas que a Lei da Ficha Limpa prevê sua aplicabilidade já em decisões colegiadas. Para ele, "os colegiados respeitam os principíos da razoabilidade e proporcionalidade".

Carlos Fábio, advogado da coligação de Maranhão, também falou e disse que a inelegibilidade não é uma questão de pena, mas de requisitos e critérios que devem serexamindaos apenas no ato do registro. "Não é sanção nem pena, são requisistos que os candidatos devem apresentar no momento de sua inscrição. E Cássio foi condendado duas vezes no TRE e uma no TSE."

O advogado Marcos Tulio, representando candidatos do PT, disse que não existe direito adquirido em caso de elegibilidade e que mesmo que o TRE não entrasse na questão do Ficha Limpa, Cássio deveira ficar inelegível nesta eleição. Ele revelou que o regimento interno do PSDB não permitiria que candidatos que estivessem sofrendo sanções se filiassem para concorrer em 2010. E Cássio teria se filiado enquanto ainda estava inelegível.

Pela defesa do tucano falaram os advogados Luciano Pires e Harrison Targino. O primeiro disse não haver crime sem lei anterior que o defina. Portanto, segundo ele, aplicar a Lei da Ficha Limpa no caso deCássio significaria alterar o dispositivo de sentença de cassação dele. "A lei é boa, mas para ser aplicada ao seu tempo e este tempo não pode ser agora, pois retroagiria".

Harrison Targino, disse que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa neste caso é inconstitucional e discordou dos advogados que falaram antes dele e disse que o princípio da anualidade deve ser respeitada. "A lei eleitoral que entrar em vigor não pode se aplica à eleição do mesmo ano e dizer quem pode se candidatar ou não é regra, sim, e portanto sanção."
Atualizada às 23h05

FONTE: www.paraiba1.com.br